Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2220/2026
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 50/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR POR CONDIÇÃO DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, E ASSEGURA DIREITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Itagibá/BA
Requerimento nº 1 de 2026
Instalação de placa informativa e faixa de pedestre, notadamente na Rua Porto Seguro, Centro, Sede, proximidade da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pois trata-se de parada escolar. Estendo tal solicitação para todas as paradas escolares no âmbito da Sede, objetivando oferecer segurança a todo os estudantes.
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/03/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026