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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 690/2025
Denomina "Dom Angélico Sândalo Bernardino" o trecho norte do Rodoanel Mario Covas - SP 021, que conectará a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Rodovia Presidente Dutra - BR 116, em Arujá.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 691/2025
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a região da 25 de Março.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 692/2025
Declara o Município de Pirapozinho "Capital Estadual da Fogueira".
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 693/2025
Institui a Cartilha de Orientação para Diagnóstico de Condição Neurodiversa e Doença Rara.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026