Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 104 de 2026
requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, pedido de informações acerca das ações de desassoreamento dos rios do Município no exercício de 2026, solicitando: a) o montante total de recursos destinados ao desassoreamento dos rios municipais no exercício de 2026, com indicação da respectiva fonte dos recursos; b) a relação dos serviços de desassoreamento já realizados no corrente exercício, indicando os locais atendidos e, se possível, as respectivas datas de execução; c) a relação dos serviços de desassoreamento ainda previstos para o exercício de 2026, com indicação dos locais a serem atendidos; d) os valores efetivamente gastos até a presente data com os serviços de desassoreamento, discriminando, quando possível, os valores correspondentes a cada serviço ou local atendido.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 105 de 2026
requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações e documentos referentes à Unidade de Saúde de Canoas e à população por ela abrangida, especialmente: EM ANEXO
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026