Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 736/2026
Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Dr. Henrique Miguel de Lima Silva, pelo relevante papel na formação de gerações de cidadãos paraibanos por meio da educação, bem como pela contribuição ao fortalecimento das instituições públicas de ensino no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Mário Campos/MG
REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Requer que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca da utilização de canais digitais de comunicação (grupos de WhatsApp) nas escolas da rede municipal de ensino: Todas as escolas da rede municipal possuem grupo de canal digital (como WhatsApp) para comunicação com pais e responsáveis? Caso sim, quais são as escolas que utilizam esse canal? Em caso negativo, quais escolas ainda não possuem esse tipo de comunicação digital? • Esse canal digital foi implantado por iniciativa do Município ou é uma prática adotada individualmente por cada unidade escolar? • Existe alguma orientação oficial da Secretaria de Educação quanto à utilização desses grupos? • Quais tipos de informações são oficialmente repassadas por meio desses canais digitais? • Há algum protocolo ou regulamentação sobre o uso desses grupos para garantir organização, segurança e padronização das informações?
Resultado: Aprovado Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026