Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN
PARECER DAS COMISÕES nº 12 de 2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em reunião realizada em 17 de março de 2026, exarou parecer favorável, de forma unânime, quanto á constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 06/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "Altera a redação do art. 36,caout, da Lei Municipal nº 147, de 24 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Trairi/RN, para permitir a cessão de servidor com ônus para o órgão cedente, e dá outras providências"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/07/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN
PARECER DAS COMISÕES nº 13 de 2026
A Comissão de Finanças, Orçamento, Contabilidade, Controle e Fiscalização, por seus membros infra-assinados, após analisar o projeto conforme dispõe o regimento interno desta casa legislativa em face do exposto, considerando a análise do relator, opina pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026, de autoria da vereadora AMANDA REJANE DE OLIVEIRA, que concede a senhora MICAELA CRISTINA DE OLIVEIRA MEDEIROS E SEILVA, homenagem em exposição fotográfica, na "Galeria Lilá" da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, e dá outras providências
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/07/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026