Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Só os projetos do Congresso têm tema.
Projeto de Lei nº 549/2025
Altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/12/2025
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Requerimento de providências ao Prefeito nº 166 de 2025
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, bem como a Coordenadoria de Trânsito que seja feito estudo para colocação de GUARD RAIL e Placas de Sinalização de velocidade, trânsito de veículos pesados e avisos de curvas em pontos estratégicos da Estrada Municipal Deputado Júlio Redecker (estrada de ratos), devido as curvas rápidas e sinuosas que se formaram com o asfaltamento do trecho. Lembrando que o Guard rail é uma barreira de proteção contínua, geralmente de aço, instalada em estradas, pontes e locais perigosos para absorver impactos, redirecionar veículos desgovernados e prevenir acidentes graves, minimizando danos aos ocupantes e impedindo que saiam da pista.
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 22/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Requerimento de providências ao Prefeito nº 167 de 2025
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival de Arte Capoeira, a ser realizado anualmente no mês de novembro. O evento tem como finalidade valorizar e difundir a capoeira como manifestação cultural brasileira, promovendo atividades artísticas, educativas e culturais, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural, inclusão social e incentivo à cultura local.
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 22/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal