Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26156/2026
Institui normas de atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública do Estado da Bahia em situações de invasão ou ocupação irregular de imóveis públicos ou privados, visando à proteção da ordem pública, da posse legítima e da integridade das pessoas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 56/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "estabelece o Bônus Produtividade da Segurança Pública no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Votação · Câmara Municipal de Quirinópolis/GO
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
“Requer ao Secretário Municipal de Obras a adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo risco à segurança da população.”
Resultado: APROVADO(A)
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/02/2026 · APROVADO(A)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026