Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Alexandria/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 815/2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 14, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, no Loteamento Francisca Moreira, nesta cidade de Alexandria-RN e dá outras Previdências.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/06/2026 · Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 300/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação ABRACE, com sede no Município de Parnamirim/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Acari/RN
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2026.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026