Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 551/2025
Institui o Programa Minha Casa de Cara Nova.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 552/2025
Cria uma linha de crédito destinada às Prefeituras para a aquisição de áreas urbanas visando facilitar a implementação de parcerias com a CDHU para a construção de moradias populares.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 553/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre Profissionais de Saúde.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 554/2025
Institui o Programa Fila Zero para Mulheres Vítimas de Violência.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026