Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1483/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Escola de Samba Unidos do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1484/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel Rudnei João Bessegatto Pogere, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1485/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão ao Dr. Altair Altoff, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na dedicação de defesa de direitos e no fortalecimento das instituições, pautando sua conduta em princípios éticos e no interesse público.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026