Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 113/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA CANDIDATOS QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM REDES DE ENSINO DE ESTADOS COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 133/2026
Institui o Programa Estadual de Educação Física Diária – Escola em Movimento, e dá outras providências. (Prejudicado pelo PL 405/2023)
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 159/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS – INFOEDUCA PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026