Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 30/2026
Altera a Lei nº. 15.549, de 4 de novembro de 2020, que dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança sobre eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 50/2026
Estabelece requisitos mínimos de funcionamento, segurança, saúde e bem-estar animal para estabelecimentos que prestem serviços remunerados de hospedagem, creche, recreação ou atividades semelhantes para cães e gatos.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Votação · Câmara Municipal de Agrestina/PE
Requerimento nº 250 de 2025
Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança nos veículos de transporte escolar do Município.
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/02/2026 · Aprovado por unanimidade - Turno Único
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026