Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1115/2026
INSTITUI O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA E ARTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1118/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL À PESSOA SURDA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE JOÃO PESSOA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1120/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA MODALIDADE UNISSEX, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026