Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 271/2026
Institui diretrizes para a Política Municipal de Segurança Viária e Convivência Segura envolvendo bicicletas elétricas, ciclomotores e demais equipamentos de mobilidade individual motorizados no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Substitutivo nº 235/2026
Institui o "Dia da Alimentação Saudável" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, em complemento à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e à Semana da Educação Alimentar Nutricional, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 418/2026
Altera a Lei 10.943, de 05/072021, para incluir trabalhadores rurais que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho na política de incentivo à segurança e renovação da frota de motocicletas
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026