Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Neiva/ES
Proposta de Emenda nº 3/2026
Altera o Projeto de Lei nº 2.158/2026
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, DO ARMAZENAMENTO PARA FINS COMERCIAIS, DA DISTRIBUIÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES À CONCESSÃO DE RECURSOS, BENEFÍCIOS E APOIO MUNICIPAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS INFRATORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2026
INSTITUI O FESTIVAL DE CORAIS DE SANTA MARIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026