Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 450/2025
Garante o acesso à Taxa Social nos serviços de saneamento às mães solo.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 451/2025
Proíbe perguntas referentes à existência de filhos, convicção religiosa, origem, orientação sexual ou de natureza familiar em formulários, questionários, entrevistas de emprego e demais processos seletivos.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 452/2025
Garante o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público estadual.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 453/2025
Institui o Programa de Incentivo às Orquestras, Corais e Bandas.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026