Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1023/2025
Declara de utilidade pública o IADDS - INSTITUTO AMAZONENSE DE INCLUSÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.
Fora de tramitação
24 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1052/2026
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O FORNECIMENTO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.
Resultado: Aprovada por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/04/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026