Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Paulistana/PI
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências".
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 345/2026
Reconhece os professores de educação infantil como profissionais do magistério e impõe aos Municípios o dever de realizar o enquadramento de cargo na carreira.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 692/2026
Institui a Semana Legislativa da Educação no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026