Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2025
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA à senhora MARTA PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2025
“DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemelhados adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio e dá outras providências."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2025
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS EM PROPRIEDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026