Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026
Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de São Vicente e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026
Dispõe sobre a promoção da separação de resíduos recicláveis nas unidades de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de Rio Branco, como prática de educação ambiental não formal, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Constantina/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
PROJETO DE LEI Nº. 056, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E À EDUCAÇÃO FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERAÇÕES APTAS À PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026