Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 40/2025
Institui a Política de Saúde Mental para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 41/2025
Dispõe sobre a Criação do Plano Estadual de Combate ao Crime de Perseguição (stalking), no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 42/2025
Institui a Politica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, e dá outras Providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026