Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) - Matéria: Pa
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) - Matéria: Pa
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Altamira/PA
Parecer de Comissão nº 21 de 2026
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026