Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 406/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que institui o Programa “Jiu-Jitsu nas Escolas” na rede pública estadual de ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 407/2025
“CRIA O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 408/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a autorização do pagamento de tarifas de transporte público por meio de cartões de crédito, débito e pix".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026