Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 168/2026
ALTERA A LEI Nº 10.840, DE 30 DE ABRIL DE 2018, PARA AMPLIAR A GRATUIDADE DE ENTRADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 169/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MACA GINECOLÓGICA ACESSÍVEL E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 170/2026
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA" E A "SEMANA ESTADUAL DE LUTA E VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM HOMENAGEM À PEDAGOGA E ATIVISTA DELINE CUTRIM DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026