Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2025
Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública ao Sr. Tarso Fernando Herz Genro
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Complementar nº 63/2025
Institui o Programa Estadual de Proteção à Gestante e à Lactante nas Carreiras de Segurança Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/12/2025
Votação · Câmara Municipal de Capanema/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autoriza a doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026