Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CESAM nº 10 de 2026
Parecer 010/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 076/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao Ecoturismo Sustentável, à Educação Ambiental e ao Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências”.
Resultado: Parecer aprovado
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/03/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CESAM nº 11 de 2026
Parecer 011/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/03/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026