Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5547/2026
Altera a Lei nº 15.127, de 28 de abril de 2025, para disciplinar a doação, a coleta, o processamento, a confecção e a dispensação de próteses capilares a pacientes em tratamento oncológico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Bayeux/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70/2026
INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SOBRE AS FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Votação · Câmara Municipal de Araucária/PR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2026
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, relativos às competências do Chefe do Poder Executivo, às atribuições dos Secretários Municipais e dirigentes das entidades da Administração Indireta, à associação sindical, ao afastamento para exercício de direção sindical ou associação de classe e à Conferência Municipal de Saúde, conforme especifica.
Resultado: Aprovado por Maioria
10 Sim × 3 Não
Última votação nominal em 13/10/2026 · Aprovado por Maioria
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026