Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 119/2026
Altera o art. 3º da Lei nº 1.759, de 27 de dezembro de 2022, que institui o Selo Empresa Amiga da Juventude do Estado de Roraima, ampliando o rol de critérios para o recebimento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 120/2026
Altera o art. 4º da Lei nº 1.931, de 28 de fevereiro de 2024, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências, incluindo o fomento ao ensino superior no rol dos objetivos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 121/2026
Assegura o exercício da objeção de consciência a conteúdos, práticas e atividades pedagógicas incompatíveis com convicções religiosas e morais dos estudantes, de seus pais ou de seus responsáveis legais no sistema público e privado de ensino do Estado de Roraima.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026