Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Altamira/PA
Moção nº 83 de 2025
O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Delegada Tatyana Lafetá, da Polícia Civil de Altamira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do nosso município.
Resultado: Aprovado
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Senado Federal
PL 6064/2025
Institui o Plano Nacional de Formação de Condutores e altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a uniformidade dos critérios e procedimentos para habilitação de condutores em todo o território nacional e sobre o papel dos centros de formação de condutores como elo fundamental da cadeia de segurança viária.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026