Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Brejo dos Santos/PB
MOÇÃO nº 2 de 2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RESPEITO 001/2026 – Autoria – Alberison Alves - Encaminhamento de ofício ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras, contendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em várias cidades, obtendo relevantes conquistas.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/04/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26/2026
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Brejo dos Santos/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1/2026
Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “
Em tramitação
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/04/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026