Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152/2026
Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153/2026
“Inclui no calendário de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE o dia Oficial da tradicional Festa dos Filhos Ausentes, a ser celebrada anualmente, no primeiro sábado que antecede o dia 29 de Setembro”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1456/2026
Denomina VANDETE PEREIRA DA SILVA (DONA VANDA) a praça localizada entre as Ruas Onildo Marinho Espíndola e José Rêgo da Silva, no bairro Vila Dr. Manoel Clementino (Vila Social Contra Mocambo), neste Município.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026