Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Requerimento nº 138 de 2026
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Requerimento nº 2 de 2026
REQUER a Secretária de Educação, senhora Marcele Raquel de Mattos Martins, que, juntamente com a respectiva documentação comprobatória, sejam prestadas as seguintes informações:
Resultado: Aprovado
12 × 0
Última votação nominal em 17/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026