Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26160/2026
Dispõe sobre a política estadual de orientação, conscientização, transparência e apoio integral à gestante, com foco nos casos em que se cogite a interrupção da gravidez nos termos permitidos pela legislação federal.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26161/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3343/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A MEDICA VETERINÁRIA DRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026