Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1358/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Davi Machado de Alencar, Diretor Executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1359/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor David Inácio dos Santo Filho, Secretário da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1360/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Bruno Muniz de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026