Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 443/2025
Altera a Lei n.º 15.353 de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2025
Institui o Programa "50+ Ativo/; Experiência que Gera Resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026