Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 68/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO E PUBLICIDADE DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Mococa/SP
Projeto de Resolução nº 3/2026
Institui o Programa Permanente de Formação, Capacitação e Educação Cidadã no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Resolução nº 851/2025
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho, o Programa “Vereador do Futuro”, destinado à promoção da cidadania, da educação política e da formação de lideranças estudantis, e dá outras providências.
Fora de tramitação
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026