Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA DIGITAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bonito/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025
EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências.
Fora de tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/11/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026