Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Estado: Rondônia
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.217 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO
Anteprojeto de Lei nº 2/2026
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO
Anteprojeto de Lei nº 3/2026
Institui o direito à vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei Complementar nº 1434 de 2026
Revoga a Lei Complementar nº 1.052/2026 de 09 de março de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 1.014, de 21 de maio de 2025, restabelecendo o valor anteriormente previsto da Gratificação Especial de Atividade do Poder Legislativo – GEAPL.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta

O que está sendo votado

Filtrar projetos

10.217 resultados

Filtrar projetos

10.217 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

10.217 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

10.217 resultados