Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 106/2026
Institui a Política Estadual de Transparência dos Estoques e do Abastecimento de Medicamentos, Insumos e Materiais Médico-Hospitalares da Rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 98/2026
Institui o Selo Município Transparente do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 99/2026
Institui a Política Estadual de Valorização das Comunidades Ribeirinhas do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Resolução nº 7/2026
Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026