Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE LEI nº 62/2026
Dispõe sobre a denominação de Rua Rosangela Conceição da Silva, antiga rua sem nome.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5/2026
Altera as referências ao sistema eletrônico de processo legislativo na Resolução nº 1, de 20 de agosto de 1991 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Serrana/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcio Ricardo Gonçalves Jordano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Fora de tramitação
12 Sim × 0
Última votação nominal em 08/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026