Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
Projeto de Lei Ordinária nº 1991/2026
Dispõe sobre a transparência e a vedação de cobranças sem contraprestação específica por academias, centros de treinamento, estúdios e estabelecimentos congêneres no Município de Primavera do Leste - MT, nas relações envolvendo profissionais de Educação Física e consumidores, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Caruaru/PE
REQUERIMENTO nº 850 de 2026
Requeiro a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir e avaliar as condições atuais da educação no município de Caruaru, abrangendo aspectos estruturais, pedagógicos, administrativos e financeiros da rede municipal de ensino. Ficam devidamente convidados os órgãos e entes da administração pública correlatos à temática, bem como autoridades com competência técnica e administrativa sobre o objeto em discussão.
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA - Matéria: REQUERIMENTO nº 850 d
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/03/2026 · APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA - Matéria: REQUERIMENTO nº 850 d
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026