Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26150/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26151/2026
Institui, no calendário oficial, o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ROBERALDO SILVA GALIZA.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 1/2026
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, QUILOMBOLAS E PESCADORAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BA (AMNQEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/01/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026