Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1354/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a Ilma. Sra. Maria Aparecida Alves Pereira Rezende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 656/2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho.
Em tramitação
19 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 31/03/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 673/2026
Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias
Em tramitação
19 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 31/03/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026