Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE LEI nº 33/2026
Dispõe sobre diretrizes para garantir a segurança e o acolhimento dos alunos da rede municipal de ensino nos horários de entrada e saída das aulas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
Concede título de Cidadão Machadense ao Senhor Renan Rissi pelos relevantes serviços prestados à comunidade e exemplar compromisso com o desenvolvimento de Álvares Machado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
Concede título de Cidadão Machadense ao Senhor Renan Rissi pelos relevantes serviços prestados à comunidade e exemplar compromisso com o desenvolvimento de Álvares Machado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026

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