Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 783/2025
INSTITUI A MEDALHA JOVEM ESCRITOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INCENTIVANDO A LEITURA E A PRODUÇÃO LITERÁRIA AO JOVEM CEARENSE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 784/2025
REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CACHAÇA E AGUARDENTE DE CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DO CEARÁ, CRIA O SELO DE ORIGEM CEARENSE E INCENTIVA O TURISMO RURAL E CULTURAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 785/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O LAÇO AZUL E AMARELO, ESTILIZADO EM FORMA DE CROMOSSOMO, COMO SÍMBOLO ESTADUAL DA SÍNDROME DE DOWN.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026