Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 133/2025
Insere a Lei 10.970, de 11 de janeiro de 2019, que declarou de utilidade pública a Obra Social Fraternal Marcílio de Noronha ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 134/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos telefones dos serviços de emergência para casos de violência doméstica e familiar nas faturas de serviços públicos essenciais no Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 135/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece o Rodeio como prática esportiva no Estado do Espírito Santo".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025

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