Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Requerimento nº 17 de 2026
Requeremos da gestão municipal a oficialização/legalização, para reconhecimento junto aos demais órgãos públicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no município de Santa Cruz-RN.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/05/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Requerimento nº 38 de 2024
Requer juntamente a Prefeitura Municipal e sua Secretaria Municipal de Obras, que seja enviado informações a esta casa legislativa, sobre a elaboração do projeto - SE CRIADO - do convenio firmado entre a Prefeitura e o Ministério de Integração Regional, referente ao abastecimento de água nas comunidades de Pedrinhas e porto do carão, no valor de R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), bem como se já creditado em conta e caso não o referido motivo”.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026