Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 86/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 19.455, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PREVER CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL APLICADOS À PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 88/2026
Institui o Programa Estadual de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Votação · Câmara Municipal de Brasileira/PI
Projeto de lei ordinária nº 4 de 2026
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do município de Brasileira-PI, para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Medida Provisória nº 1.3342026 dá outras providências.
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/02/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026