Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Santana/AP
MOÇÃO nº 12 de 2026
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, QUE ATUAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, EM FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DE SEUS RESPECTIVOS DIAS COMEMORATIVOS, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIZAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SANTANENSE, EXERCENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Resultado: Aprovado por unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 578/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, do Poder Executivo Federal, na parte em que reduz os limites de movimentação e empenho e amplia a contenção de despesas primárias discricionárias dos Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Cidades, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026