Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 217/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Aplicativo Estadual para Marcação e Acompanhamento de Consultas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Delfinópolis/MG
Projeto de Lei nº 27/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/06/2026 · Aprovado Por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 379/2026
Projeto de Lei de autoria do Deputado Tyago Hoffmann que cria programa de capacitação de agentes comunitários de saúde, para realização de acolhimento às vítimas de violência domésticas no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026